Secretário extraordinário da reforma tributária do governo Lula, Bernard Appy e Daniel Loria, diretor de programa da Secretaria, estiveram nesta sexta-feira (4/8), com representantes do terceiro setor em um encontro realizado por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).
A conversa, que aconteceu em São Paulo, na casa de Célia Cruz, diretora executiva do ICE, girou em torno da Reforma Tributária e o impacto para a filantropia e as organizações da sociedade civil.
As conversas avançaram no sentido de garantir a isenção do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) para doações feitas às organizações sem fins lucrativos e como os participantes do encontro podem ajudar na elaboração da lei complementar prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária. As mudanças já estão presentes no texto da PEC aprovado pela Câmara dos Deputados e que será votado pelo Senado Federal.
Outro ponto discutido foi a necessidade de ampliar no IBS e no CBS, novos tributos propostos pela PEC, a isenção para todas as organizações da sociedade civil que atualmente não pagam PIS e Cofins.
“Buscamos entender com o Bernard Appy e o Daniel Loria quais as informações e pesquisas comparativas com outros países podem contribuir para o avanço da reforma tributária e das pautas que conversam com o terceiro setor. Queremos apresentar ao Senado Federal tanto nosso impacto social, já que somos mais de 500 mil OSCs no país de acordo com o Ipea, como a nossa relevância econômica, considerando que respondemos por 4% do PIB do país, e por 6 milhões de postos de trabalho, segundo pesquisa Sitawi/Fipe”, afirma Célia Cruz.
Além das organizações citadas, estiveram representadas no encontro Arredondar, Associação Paulista de Fundações (APF), Instituto Beja, Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Movimento Bem Maior, PDR, Sitawi Finanças do Bem, e os escritórios de advocacia Mattos Filho, Pannunzio Trezza Donnini, PLKC e Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes (SBSA).