O ecossistema de finanças sociais e negócios de impacto comemorou a decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de realizar, em abril, a primeira liberação de recursos do Subcrédito Social (Subcrédito “G”, Linha ISE) para projetos de impacto social. Cerca de R$ 5,2 milhões serão liberados para o projeto “Melhorias Infraestruturais CPFL Paulista”.
Apresentado pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), o projeto deverá financiar os seguintes empreendimentos nas áreas de educação e saúde: Geekie, em Botucatu (SP), R$ 1,29 milhão; Tamboro, em Bebedouro (SP), R$ 1,6 milhão; Bibliotecas Comunitárias, em Marília (SP), Bebedouro e Campinas (SP), R$ 1 milhão; e ToLife, em Campinas, R$ 1 milhão. Há ainda um saldo do subcrédito que será aplicado em projeto a ser submetido pela CPFL ao BNDES. Várias escolas e hospitais serão beneficiados.
Além dos recursos destinados à CPFL Paulista, o BNDES prevê a liberação de mais R$ 6,3 milhões para o financiamento de projetos da CPLF Piratininga e Rio Grande Energia (RGE), distribuidora da CPFL na região norte-nordeste do Rio Grande do Sul.
A iniciativa foi recebida como uma ótima notícia especialmente pela Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais (FTFS), que tem se empenhado na articulação entre diversos atores, entre eles o BNDES, para atrair mais capital para o campo das finanças sociais e negócios de impacto. Em outubro de 2015, a FTFS lançou um conjunto de Recomendações, entre elas a Recomendação #04, relativa ao uso do Subcrédito Social do BNDES para negócios de impacto.
Na descrição da Recomendação #04, A FTFS “recomenda ao BNDES que torne explícito o termo ´Negócios de Impacto Social´ na lista das aplicações válidas para recursos advindos do Subcrédito Social (Linha ISE) vinculados aos empréstimos econômicos do banco. Demais Bancos e Agências de Desenvolvimento com mecanismos similares deveriam também seguir esta recomendação”. Na meta indicada para essa recomendação, a FTFS sugere “que o BNDES valide a aplicação do Subcrédito Social em negócios de impacto ou fundos sociais e, que até 2020, 5% de todo o recurso usado pelo Subcrédito Social seja aplicado nessas modalidades”.
Para a FTFS, a utilização de recursos do Subcrédito Social do BNDES para a compra de produtos e serviços de negócios de impacto foi resultado de um trabalho árduo, desenvolvido em conjunto com a CPFL, e abre um caminho importante para o avanço do campo no Brasil.