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Parecer Jurídico sobre Investimento de Fundações e Associações sem fins de lucro no campo de Finanças Sociais

Publicado em 04/05/2016 por ICE
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O Investimento de Fundações e Associações sem fins de lucro no campo de Finanças Sociais e Negócios de Impacto tem um grande potencial dado compromisso do setor com a resolução dos problemas sociais e sua vocação e autonomia para financiar agendas inovadoras. Apesar disso, ainda há muitas dúvidas sobre os riscos jurídicos e tributários desse tipo de operação.

Em julho de 2015, a Força Tarefa de Finanças Sociais solicitou ao escritório Derraik & Menezes a produção de um parecer sobre os riscos jurídicos e tributários relacionados aos investimentos de Fundações e Associações sem fins lucrativos em sociedades empresárias. O objetivo foi entender as limitações e oportunidades de apoio e investimento de Fundações e Associações (corporativas ou familiares) investirem no campo das Finanças Sociais e Negócios de Impacto – seja diretamente em empreendimentos ou em atores intermediários desse campo.

Conheça o documento aqui Parecer Jurídico Derraik & Menezes

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